RN 401/16

A Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS publicou no Diário Oficial da União – DOU a Resolução Normativa – RN 401/16 que altera a RN nº 316, de 30 de novembro de 2012, que dispõe sobre os regimes especiais de direção fiscal e de liquidação extrajudicial sobre as operadoras de planos de assistência à saúde, e a RN nº 197, de 16 de julho de 2009, que institui o Regimento Interno da ANS.

Esta Resolução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

Abaixo a RN 401/16 na íntegra para conhecimento.

RN 401 – Altera a Resolução Normativa – RN nº 316

Fonte: www.ans.gov.br