RN 409 – Alteração RN 398 – Credenciamento de enfermeiros obstétricos e obstetrizes
julho 26, 2016 4:14 pm
Foi publicada no Diário Oficial da União – DOU a Resolução Normativa – RN 409/16, que altera o anexo da RN Nº 398, de 05 de fevereiro de 2016, a qual dispõe sobre a Obrigatoriedade de Credenciamento de Enfermeiros Obstétricos e Obstetrizes por Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde e Hospitais que Constituem suas Redes e sobre a Obrigatoriedade de os Médicos Entregarem a Nota de Orientação à Gestante.
O Anexo da RN 398/16, que constitui a Nota de Orientação à Gestante, passará a vigorar acrescido do texto abaixo, a ser inserto ao final do terceiro parágrafo, e das referências números 13 e 14 da Nota de Orientação a Gestante:
(…) Cesarianas triplicam o risco de morte materna, bem como que cerca de 25% dos óbitos neonatais e 16% dos óbitos infantis no Brasil estão relacionados à prematuridade.13,14
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13. Harper, Margaret MD et al. Obst & Gyn. PregnancyRelated Death and Health Care Services. Aug. 2003 Vol. 102 No. 2 pp 273-278.
14. Vasconcellos MTL, Silva PLN, Pereira APE, Schilithz AOC, Souza Junior PRB, Szwarcwald CL. Desenho da amostra Nascer no Brasil: Pesquisa Nacional sobre Parto e Nascimento. Cad Saúde Pública 2014; 30 Suppl:S49-58.”(…)
A RN 409 passa a vigorar no prazo de 30 dias a partir do dia 25/07/2016.
Abaixo a RN 409/16 na íntegra para conhecimento.
