RN 405 – QUALISS

maio 10, 2016 12:32 pm

 

A Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS publicou no Diário Oficial da União – DOU a Resolução Normativa – RN nº 405/16 que  dispõe sobre o Programa de Qualificação dos Prestadores de Serviços na Saúde Suplementar – QUALISS; revoga a Resolução Normativa – RN nº 267, de 24 de agosto de 2011, com exceção do art.44-B incorporado à RN nº 124, de 30 de março de 2006; e revoga também a RN nº 275, de 1º de novembro de 2011, a RN nº 321, de 21 de março de 2013, a RN nº 350, de 19 de maio de 2014, e a Instrução Normativa – IN nº 52, de 22 de março de 2013 da Diretoria de Desenvolvimento Setorial.

Abaixo a RN 405/16 na íntegra para conhecimento.

RN 405 – Dispõe sobre o Programa de Qualificação dos Prestadores de Serviços na Saúde Suplementar – QUALISS

 

Fonte: www.ans.gov.br