RN 404 / 16

A Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS publicou no Diário Oficial da União – DOU a Resolução Normativa – RN nº 404/16 que altera a RN nº 197, de 16 de julho de 2009, que institui o Regimento Interno da ANS, e dá outras providências; e a RN nº 198, de 16 de junho de 2009, que define o quadro de cargos comissionados e cargos comissionados técnicos da agência reguladora.

Abaixo a RN 404/16 na íntegra para conhecimento.

RN 404 – Altera a Resolução Normativa nº 197

Fonte: www.ans.gov.br