RN 325 – Altera a RN 211 – Rol de Procedimentos
abril 22, 2013 11:48 am
Foi publicada no Diário Oficial da União – DOU – a RN nº325/13 que altera a RN 211 que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde.
A RN 211 passa a vigorar com alterações em sua redação.
Abaixo as principais alterações elencadas:
- (…)
- Fornecimento de equipamentos coletores e adjuvantes para colostomia, ileostomia e urostomia, sonda vesical de demora e coletor de urina”, na forma do Anexo II da RN 325.
- A RN 211 passa a vigorar acrescida do Anexo IV que apresentará o Protocolo de Utilização – PROUT para determinados procedimentos e eventos em saúde listados no Rol, na forma do Anexo I da RN 325.
- A RN 211 passa a ser composta por quatro Anexos.
- As condições para reembolso e dos mecanismos de regulação seguirão as regras já previstas na legislação e nos contratos em vigor.
- A RN 325 entra em vigor em 30 de maio de 2013.
Para conhecer a RN 325 na integra acesse:
Fonte: www.ans.gov.br
