Consulta Publica 57 – Agenda Regulatória

Foi publicada no DOU a Consulta pública 57 de 29 de abril de 2015, que trata sobre a Agenda Regulória:

Fica aberto, a contar de 7 (sete) dias da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas a esta proposta: 

I – Agenda Regulatória 2015/17, contendo 3 (três) eixos temáticos e 7 (sete) macroprojetos. 

A proposta da Agenda Regulatória e a correspondente documentação estarão disponíveis na íntegra, durante o período de consulta, no endereço eletrônico www.ans.gov.br.

As sugestões e comentários poderão ser encaminhados por meio do endereço eletrônico mencionado no artigo anterior, mediante preenchimento do formulário disponível na página da ANS, em “Participação da Sociedade”, no item “Consultas Públicas”. 

Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Consulta Pública 57 – Agenda Regulatória

Fonte: www.ans.gov.br