Calendário das Operadoras – Fevereiro/2018

  Abaixo calendário de obrigações ANS para Operadoras: Fevereiro/2018. 01/02/2018 – Início do período de preenchimento do Formulário de Monitoramento (FM) dos Programas de Promoprev Cadastrados na ANS (FC).  05/02/2018 – SIB – data limite para envio dos dados da competência anterior.  25/02/2018 – TISS – Data limite para o envio de dados de atenção

Calendário das Operadoras – Janeiro/2018

  Abaixo calendário de obrigações ANS para Operadoras: Janeiro/2018. 05/01/2018 – SIB – data limite para envio dos dados da competência anterior. 25/01/2018 – TISS – Data limite para o envio de dados de atenção à saúde da competência de agosto/2017. 25/01/2018 – TISS – Data limite para o envio de dados de atenção à

IN 55/18

  Foi publicada no Diário Oficial da União – DOU a Instrução Normativa – IN 55/18 que altera as Instruções Normativas – IN nº 49, de 22 de dezembro de 2016, da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos, que dispõe sobre as medidas administrativas decorrentes da avaliação das operadoras de planos de assistência à

IN 54/18

  Foi publicada no Diário Oficial da União – DOU a Instrução Normativa – IN 54/18 que acrescenta o art. 7º-A na Instrução Normativa – IN 46, de 3 de outubro de 2014, da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos – DIPRO, que dispõe sobre as solicitações de substituição de entidade hospitalar e de

RN 431/17

  Foi publicada no Diário Oficial da União – DOU a Resolução Normativa – RN 431/17 que institui o Programa Especial de Escala Adequada – PEA e altera as Resoluções Normativas – RN nº 186, de 14 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a regulamentação da portabilidade das carências previstas no inciso V do

RN 430/17

  Foi publicada no Diário Oficial da União – DOU a Resolução Normativa – RN 430/17 que dispõe sobre as operações de compartilhamento da gestão de riscos envolvendo operadoras de plano de assistência à saúde; altera a Resolução Normativa – RN nº 209, de 22 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os critérios de

RN 429/17

  Foi publicada no Diário Oficial da União – DOU a Resolução Normativa – RN 429/17 que altera a RN nº 425, de 19 de julho de 2017, que regulamenta o Programa de Regularização de Débitos não Tributários – PRD junto à ANS, instituído por meio da Medida Provisória nº 780, de 19 de maio

RN 428/17

  Foi publicada no Diário Oficial da União – DOU a Resolução Normativa – RN 428/17 que atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que constitui a referência básica para cobertura assistencial mínima nos planos privados de assistência à saúde, contratados a partir de 1º de janeiro de 1999; fixa as diretrizes de

RN 426/17

  Foi publicada no Diário Oficial da União – DOU a Resolução Normativa – RN 426/17 que altera a Resolução Normativa nº 351, de 16 de junho de 2014, que define critérios para a suspensão da exigibilidade de créditos da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS pelo depósito judicial de seu montante integral diretamente

Calendário das Operadoras – Dezembro/2017

  Abaixo calendário de obrigações ANS para Operadoras: Dezembro/2017. 05/12/2017 – SIB – data limite para envio dos dados da competência anterior. 08/12/2017 – TPS – data limite para envio do número de beneficiários discriminando idade, segmentação e abrangência geográfica de seus planos dos meses de setembro, outubro e novembro de 2017 e pagamento da

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